Atual governo pede para distritais se livrarem do lixo produzido por Agnelo
 |
| Celina disse que os deputados vão identificar o que é bom para o DF |
A mesa diretora da Câmara Legislativa já leu mensagem do atual governo do DF com o pedido de retirada imediata de todos os projetos de lei de autoria da gestão anterior.
Deputados distritais estiveram reunidos, na semana passada, para ler os então projetos enviados pelo GDF no plenário da casa, já que querem se livrar do que já está sendo chamado de lixo produzido pelo ex-governador Agnelo Queiroz. O trabalho deverá ser cumprido pela equipe técnica da Câmara. O foco dos projetos são os que tratam do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e o da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
De acordo com a presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PDT), a medida é importante para que se faça uma reavaliação completa dos projetos. “E que se possa identificar o que é realmente prioritário para o Distrito Federal”, destacou.
No mesmo período, a CLDF também recebeu do Executivo as correções nos projetos de lei que visam a instituir a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), assim como sobre o aumento e redução de impostos, e leilão da dívida pública.Além disso, há informações sobre a ARO que ainda não chegaram à casa e que impedem a análise da proposta. Entre elas, a comprovação da adequação financeira e orçamentária da operação e demonstrativo do comprometimento de receitas, bens e direitos com garantia e contragarantia em operações de crédito. Segundo Celina, as informações já foram requisitadas à secretária Leany lemos, do Orçamento.
Fonte: Jornal Comunidade
Nenhum comentário:
Postar um comentário