Marina Marquez, Jornal de Brasília
Deputada novata na Câmara Legislativa, Celina Leão (PMN) travou uma verdadeira batalha com o GDF nos primeiros seis meses de mandato, tentando garantir ao contribuinte da capital federal o desconto no IPVA para este ano. Com o impedimento legal para a proposta, conseguiu, na última semana de atividades, aprovar um projeto de lei que altera o Código Tributário e garante o desconto anual de, pelo menos, 5% ao imposto a partir de 2012. A vitória, segundo ela, mostra que a oposição que é feita hoje no DF, mesmo que pequena, tem conseguido alcançar seus objetivos e garantir uma negociação com a base governista, que, às vezes, “passa como um trator”. Em entrevista ao Jornal de Brasília, a deputada faz uma avaliação do primeiro semestre na Câmara e promete mais trabalho para o restante do ano. De acordo com a oposicionista, os deputados precisam fazer muito mais para alcançar as expectativas da população. Celina também é responsável por uma inovação na Câmara Legislativa. Quer instalar no gabinete o certificado ISO 9001 de atendimento ao eleitor. O processo, na visão da deputada, vai permitir que as pessoas que votaram nela saibam o que está sendo feito e sintam-se bem atendidas no gabinete, com retorno para as sugestões, problemas e demandas levadas até a Casa.
Como a senhora avalia os seis primeiros meses de mandato?
Eu acho que a Câmara podia ter rendido muito mais do que rendeu. Nós vimos a dificuldade, principalmente dos deputados da base do governo, de articular com o Executivo. Poderíamos ter votado muito mais projetos, principalmente do Legislativo. A mídia cobrou, a comunidade cobrou, e tivemos que aprovar tudo correndo, de última hora, e isso é muito ruim. Mas foi possível perceber que podemos produzir muito, é só ter um pouco de organização e boa vontade. Também acho que poderíamos ter feito outras coisas de forma melhor. A Câmara trabalhando com um pouco mais de agilidade e transparência, por exemplo. Só que é tudo é mais difícil com uma oposição
tão reduzida.
Hoje a oposição é marcada principalmente pelas vozes femininas da Casa. O que é possível fazer diante de um número tão pequeno de opositores?
Nós já percebemos que quando eles (os governistas) querem uma coisa na Câmara, não existe diálogo.É um trator mesmo, não tem conversa quando é prioridade do governo. Infelizmente, mesmo que a gente peça, nessas horas sabemos que somos vencidas no voto. Mas estamos buscando um caminho de cuidado com a oposição. Porque, desde o início do governo, existia esse acordo de não passar por cima, de discutir bem e acho que isso é importante.
O que a oposição pode fazer para ter voz diante de uma base de governo tão grande?
O que tentamos fazer é usar todos os artifícios que temos para usar. Acionar o Ministério Público, que é um grande parceiro, usar o Tribunal de Contas, e mesmo o colégio de líderes. Há muitas situações que se não houver acordo do colégio de líderes não há votação.
Desde que assumiu o mandato, a senhora brigou pelo desconto no IPVA. Ele não poderá ser dado para o contribuinte neste ano, mas já foi garantido para todos os outros, caso o governador sancione a lei. Como vê a aprovação deste projeto?
A aprovação desse projeto foi uma vitória, uma grande vitória da oposição e da população de Brasília. É um tema super importante, conquista nossa da oposição que foi negociada com todos os parlamentares e que mostra também a força do Grupo dos 14, que articulou essa aprovação. É a garantia que daremos à população de que ela terá o desconto, independente da vontade desse ou de outro governo em cada produção de lei orçamentária.
Para o próximo semestre, quais os projetos que a senhora apresentará na Câmara Legislativa?
Cada vez mais temos que trabalhar em unidade. Precisamos que o colégio de líderes funcione de verdade para conseguirmos votar os projetos de parlamentares. E não podemos deixar tudo para a última hora, como deixamos nesse
semestre. E eu, em particular, quero sentar e conversar com a Liliane Roriz (PRTB) e com a Eliana Pedrosa (DEM) para que possamos arrochar mesmo na questão da fiscalização. Quanto mais estivermos de olho no número de projetos emergenciais e outras questões do governo, melhor. Pedindo informações para o Ministério Público, para o Tribunal de Contas, e outros órgãos. Eu acho que é isso que as pessoas querem. Se tivermos uma produção legislativa natural, normal, não defasada, e uma fiscalização de qualidade, estamos fazendo um bom trabalho de oposição. Não adianta esperar que vamos mudar a cidade de um dia para a noite. Isso ninguém consegue mudar, até porque o Legislativo é um órgão independente, mas auxiliar. Não temos o poder de fazer, apenas a prerrogativa de liberar recurso, aprovar projeto, mas quem faz é o Executivo.
Já há algum projeto da senhora como prioridade para o próximo semestre?
Tenho projetos principalmente na área de fiscalização, como um que limita e regulamenta a questão da carta-convite e outros no sentido de fiscalizar melhor.
A senhora inovou adotando o ISO 9001 no seu gabinete. Como está esse projeto e o que ele mudará no tratamento do parlamentar com seu eleitor?
No máximo em seis meses já estaremos com tudo instalado e funcionando. Já começamos a ver melhoras desde o início do processo. O que queremos é ter excelência em atendimento. O eleitor precisa sentir que teve retorno, que teve atendimento de qualidade. Levou uma sugestão e teve retorno, seja de ligação, de projeto de lei ou de indicação ao Executivo. Em política, se não tiver começo, meio e fim, as coisas ficam perdidas e isso cria no eleitor a sensação de descrédito. Até e-mails hoje ficam sem resposta e isso não pode ser assim. “Poderíamos ter votado muito mais projetos. Tivemos que aprovar tudo de última hora e isso é muito ruim”.
Fonte: Jornal de Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário