quinta-feira, 31 de março de 2011

MARANATA!!! ELE PEDIU PARA SAIR

Distrito Federal – O dono da rede de lojas de construção Maranata, José Moacir, se reuniu com o governador Agnelo Queiroz na noite de terça-feira (29/3), no Palácio do Buriti, para pedir a exoneração do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. Moacir alegou problemas pessoais para deixar a pasta e recebeu o apoio do governador.

Na verdade, ele se antecipou devido ao temor de que denúncias que estão em gestação contra seu grupo de empresas, algumas registradas como ‘ME’ mas com alto faturamento, viessem à púlico. Sem falar no incômodo de ter sido indicado pelo deputado distrital Chico Vigilante, que comprou briga com a oposicionista Celina Leão. Moacir doou dinheiro para a campanha do petista, e por último, o dono da Maranata não sabia o que fazer lá na secretaria.

Só resta agora alguém do PT pedir ao dono da Casa das Molduras, que chefia o gabinete de Campanella, lá no DFtrans, para pedir para sair. Tá fazendo o quê por lá?!

Fonte: Blog do Donny Silva

terça-feira, 29 de março de 2011

Governador do DF perde ação contra Google Brasil

O governador do DF perdeu causa contra a empresa Google Brasil Internet Ltda em ação na 6ª Vara Cível de Brasília. O autor queria que a empresa retirasse do blog "azulroriz" uma matéria que seria caluniosa contra ele. O juiz entendeu que a empresa não seria responsável pela inserção dos conteúdos no blog. Cabe recurso da decisão.

O autor alegou que, em maio de 2010, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte. O governador afirmou que a informação não é verídica e pediu que a Google Brasil retirasse o conteúdo do site imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A ré contestou, sob o argumento de que não é possível fiscalizar previamente o conteúdo e fornecimento de dados pessoais, como RG, CPF e endereços. A Google Brasil se respaldou no princípio da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.

Na sentença, o juiz afirmou que não há fundamento para atribuir à ré a obrigação de retirar do site as opiniões realizadas por terceiros. O magistrado explicou que a relação jurídica entre o blogueiro e a ré é definida no termo de adesão disponível na internet. No termo consta que o usuário concorda em isentar e desresponsabilizar o Google de qualquer despesa proveniente de queixas, perdas, danos, ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza.

"A empresa Google Brasil Internet Ltda não gerencia nem administra o blog 'azulroriz', de modo que não é responsável pelas inserções realizadas", afirmou o magistrado. O juiz esclareceu ainda que as publicações injuriosas e caluniosas contra o autor decorreram do processo eleitoral e que o Tribunal Regional Eleitoral possui mecanismos e instrumentos próprios tanto para identificar os ofensores quanto para coibir a ação de terceiros, facilmente identificável pelo internet protocol (IP). "A conduta informada neste processo chega mesmo a constituir, em tese, crime eleitoral previsto no art. 324 do Código Eleitoral", acrescentou o juiz.

O magistrado julgou improcedente o pedido e condenou o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00.


Fonte: TJDFT/Imagem: Google



segunda-feira, 28 de março de 2011

Deputada Celina Leão quer garantia dos direitos humanos

A deputada distrital Celina Leão (PMN) foi eleita a presidente da Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa. A comissão permanente, que atua perante entidades sociais e órgãos públicos para investigar denúncias de violação aos direitos humanos e combater as causas de violência, terá como vice-presidente o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB).


Celina fez questão de ressaltar que há muito a ser feito. “O trabalho será realizado com muita transparência, que é o que a sociedade espera de um deputado. Não me furtarei de nenhuma tarefa como presidente desta comissão”, enfatizou. A comissão é a responsável também por relatório indicando ou não a quebra de decoro parlamentar no Legislativo, ou seja, para qualquer processo que envolva os deputados distritais cabe à Comissão de Ética o parecer para investigação e instauração de processo, ou não.


“Mas este não é o papel principal da comissão. Não podemos começar uma legislatura achando que vamos ter uma avalanche de processos por quebra de decoro. O foco neste momento é a garantia dos direitos humanos”, ressaltou Celina.


Fonte: O Distrital

Em discussão a questão do transporte entre DF e Entorno

Segunda-Feira, 28 de Março de 2011

Os problemas no transporte público urbano entre o Distrito Federal e o Entorno foram debatidos na quinta-feira (24) na Câmara Legislativa, em audiência pública proposta pela deputada Celina Leão (PMN). A deputada é autora de um projeto de lei complementar apresentado em fevereiro, com a finalidade de equacionar os problemas.

Celina lembrou que a falta de definição legal, que sua proposta busca resolver, é um problema que aflige não somente o Distrito Federal, mas também várias prefeituras, acrescentando que a ideia é chegar a um denominador comum para alcançar a redução das tarifas e oferecer um transporte de qualidade.

As tarifas são o ponto forte de sua proposição, segundo explicou, pois a disparidade de valores faz com que o custo das mesmas distâncias percorridas no DF seja o dobro no Entorno. Celina Leão apontou, também, os dispositivos constitucionais que amparam seu projeto.

Para o deputado Olair Francisco (PTdoB), o transporte público, tanto no DF quanto no Entorno, virou caso de polícia. Mas adiantou que o governo do DF está empenhado em fazer “uma verdadeira revolução nesse campo” e apresentou uma série de sugestões relacionadas a tarifas e licitações para renovação das frotas.

Mesmas empresas

O prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto, falando em nome dos prefeitos presentes, lembrou que há 40 anos as mesmas empresas cuidam do transporte público e nada mudou nesse cenário. Para ele, basta “uma canetada” para alterar o sistema e satisfazer o sonho de 1,3 milhão de pessoas que esperam por um transporte eficiente e barato.

O coordenador da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) do Ministério da Integração, Henrique Oliveira, afirmou que “é preciso tirar o cisco do olho e encarar os problemas com seriedade”. Segundo disse, o governo federal está de portas abertas para ajudar a abrir caminhos para resolver de vez a questão do transporte na região, e que o “Entorno não é problema, é solução”.

O projeto da deputada Celina Leão foi apontado pelo promotor de justiça de Goiás e coordenador do Projeto Entorno, Luís Guilherme Gimenes, como um convite à discussão do assunto, mas ele considera que juridicamente já existe uma lei apta a promover a integração do transporte entre o DF e o Entorno. Na sua opinião, a lei que criou a Ride é suficiente para dar um encaminhamento à questão. O que falta para tal integração sair do papel, segundo opinou, é parceria entre os estados e as assembleias legislativas.

Também participaram da audiência o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Goiás, Érico de Pina Cabral; o secretário parlamentar do GDF, Wilmar Lacerda; e o especialista em regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ricardo Timoteo Antunes, além de representantes de diversos outros órgãos públicos e moradores do DF e do Entorno.

DFTrans

Uma comissão dos aprovados no concurso do DFTrans de 2008 também participou da audiência e defendeu a tese de que uma das soluções para os problemas do transporte do DF e Entorno é o fortalecimento do órgão, responsável pela regulação do setor, com a ampliação do seu quadro de pessoal.

Fonte: O Distrital

quinta-feira, 24 de março de 2011

Empresário acusa governador de ter feito caixa dois

Eleições 2010, GDF em 24/03/2011 às 8:32

Agnelo, Seabra
Jornal O Globo divulgou denúncia de que o governador Agnelo Queiroz (PT) teria feito uso de caixa dois em sua campanha para o governo em 2010. As acusações vieram de um empresário da cidade, José Seabra Neto, dono do semanário Jornal da Quadra. Seabra já havia feito a denúncia no blog que mantém no site do jornal. Confira trechos da reportagem, assinada pelo jornalista Jailton Carvalho:

“Numa denúncia que pode provocar uma reviravolta no quadro político no Distrito Federal, o empresário José Seabra Neto, dono do semanário “Jornal da Quadra”, decidiu romper um pacto de silêncio e acusou Agnelo Queiroz (PT) de usar caixa dois para se eleger governador do DF na campanha eleitoral do ano passado. Numa entrevista exclusiva ao GLOBO, na segunda-feira, Seabra disse que recebeu R$ 50 mil por semana durante toda a campanha para produzir edição semanal de 100 mil exemplares do “Jornal da Quadra”, com matérias favoráveis a Agnelo e contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), principal adversário na disputa. Os pagamentos não constam na prestação de contas de Agnelo à Justiça Eleitoral.

- Sou testemunha ocular. Eu recebi dinheiro para fazer um jornal para apoiar Agnelo Queiroz. Nós tirávamos 100 mil exemplares por semana. O pagamento era feito semanalmente em espécie, R$ 50 mil - disse Seabra.

Ao todo, ele teria recebido R$ 800 mil entre junho e novembro do ano passado para produzir 16 edições do jornal e distribuir os 100 mil exemplares principalmente no Plano Piloto. Segundo o empresário, o caixa dois tinha como coordenador o delegado da Polícia Civil Miguel Lucena, hoje diretor da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal). Seabra diz que recebia envelopes com o dinheiro das mãos de Lucena ou de outros emissários do delegado. Na época, Lucena era coordenador de Inteligência e Segurança da campanha de Agnelo.”

Procurado pelo GLOBO, Agnelo escalou o advogado Luiz Carlos Alcoforado para rebater as acusações. Coordenador jurídico e responsável pela prestação de contas de Agnelo, Alcoforado negou qualquer irregularidade. Já Miguel Lucena confirmou que teve vários encontros com Seabra durante a campanha, mas negou que tenha dado dinheiro ao empresário. Leia a reportagem inteira do jornal O Globo, clicando aqui e aqui.

Fonte: Blog da Paola Lima

terça-feira, 22 de março de 2011

Representação contra Vigilante

Câmara Legislativa em 22/03/2011 às 16:01
Celina, Vigilante

A deputada distrital Celina Leão não tardou a dar o troco no deputado distrital Chico Vigilante. Autor da representação contra ela na Corregedoria da Câmara Legislativa, o petista é alvo de outra representação, protocolada nesta terça-feira pela deputada na Mesa Diretora da Casa. A ação é fruto de uma denúncia recebida pela Comissão de Ética, Direitos Humanos e Cidadania da Casa, da qual Celina é presidente, afirmando que Vigilante estaria beneficiando em suas ações parlamentares empresários que financiaram sua campanha.

A denúncia, feita por Estanley de Almeida Leite, questiona o fato de o deputado petista ter tido como financiador de sua campanha, em 2010, a empresa Engebras – Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, com o valor declarado em sua prestação de contas de R$ 25 mil. A Engebras foi denunciada na imprensa por fazer parte da chamada “Máfia dos Pardais”. A empresa possui vários contratos com o Governo do Distrito Federal.
Celina pede à Mesa Diretora que investigue possíveis irregularidades entre a doação da Engebras à campanha de Chico Vigilante e suposto favorecimento de licitações no GDF, do qual Chico é faz parte.

Fonte: Blog da Paola lima

ENGEBRAS DOOU DINHEIRO PARA CHICO VIGILANTE E TEVE CONTRATO RENOVADO COM O DETRAN EM FEVEREIRO DE 2011

Publicado em 22/03/2011 por Donny Silva
A empresa Engebrás que estranhamente doou dinheiro para a campanha de Chico Vigilante (PT) em 2010, também estranhamente ganhou a renovação do contrato que mantém há anos no Detran-DF. A deputada Celina Leão já pensa em pedir a CPI do DETRAN. O bicho vai pegar!!! Pelo visto, a “bezerra de ouro” está no DETRAN…

Fonte: Blog do Donny Silva

Brasília vive sob ditadura da mordaça

Celina Leão manifesta preocupação com os rumos do governo Agnelo e sugere que os deputados distritais levem para a esfera política o debate sobre Caixa 2 na campanha

O governador Agnelo Queiroz não é o dono da verdade. Ele e seus aliados não podem agir como um rolo compressor, querendo calar vozes da oposição, que denunciam eventuais falhas na administração pública. A opinião é da deputada Celina Leão (PMN), em momento de desabafo com o redator deste blog.

- Estão usando a tática da intimidação contra quem se queixa, quem denuncia ações ilícitas, quem suspeita de irregularidades, quem aponta falhas nos programas em execução", disse a deputada.

Celina, , principal voz da oposição na Câmara Legislativa, disse ter ficado "estarrecida" ao tomar conhecimento da notícia de que em sua campanha ao Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz lançou mão de recursos do Caixa 2.

- Precisamos investigar tudo isso. Sendo verdade, e nada me faz supor que não seja, que eventuais culpados sejam punidos. A legislação eleitoral não pode beneficiar este ou aquele", sublinhou.

Presidente da Comissão de Ética da Câmara Legislativa e alvo de investigação dos próprios colegas por supostas irregularidades, Celina Leão garante que não se deixará intimidar. "Vou trazer o assunto do Caixa 2 para a esfera política. O fato é da maior gravidade, e vindo logo do Agnelo, que prometeu um novo caminho, é mais grave ainda", acrescentou.

 
Segundo a parlamentar, o Distrito Federal vive uma ditadura imposta pelo Palácio do Buriti para blindar inúmeros problemas em diferentes programas das áreas política, econômica e social.

- Há muita coisa a ser esclarecida e ninguém pode ficar refém do governo. Precisamos saber a verdade sobre as fitas (numa referência às gravações feitas pelo delator do Mensalão do DEM Durval Barbosa), pois o próprio governador já admitiu que assistiu a algumas delas. Mas, que fitas foram essas? Por que ele não diz?", sentenciou Celina Leão, indicando que a voz dela, em cima ou fora da Tribuna, não se calará.

Fonte: Blog do José Seabra

segunda-feira, 21 de março de 2011

Agnelo usou o Caixa 2 na eleição dele

Governador foge do assunto, convoca reunião em seu gabinete, esbraveja, esmurra a mesa e tenta descobrir quem revelou o seu segredo de polichinelo então guardado a sete chaves

A campanha de Agnelo Queiroz ao Palácio do Buriti, em 2010, recebeu recursos do famoso Caixa 2, expediente espúrio condenado pela Justiça Eleitoral. O dinheiro não contabilizado, provinha de diferentes fontes. Era entregue em uma mansão no extremo Leste do Lago Sul.

A "tesouraria central", depois de o dinheiro ser separado em maços de até R$ 50 mil, redistribuia os pacotes para "pequenas agências". Para isso eram utilizados veículos com chapas frias do serviço de informações do próprio Governo do Distrito Federal e UTIs móveis. Assim camuflados, a coordenação do Caixa 2 evitava que os "carros-forte" fossem parados em eventuais blitzen.

Uma dessas pequenas agências era em um apartamento no Manhatan Flat, no Setor Hoteleiro Norte. Ali funcionava uma espécie de bunker para negociar a participação de grupos de empresários na campanha da coligação Um novo caminho. Também era dali que saía parte do dinheiro para pagar apoios a Agnelo.

Como candidato, o hoje ocupante do Palácio do Buriti esteve no QG Central do Caixa 2 do Lago Sul, ao menos em três oportunidades.

Este blogueiro tentou falar com o governador sobre o tema, mas foi orientado a encaminhar perguntas à secretária de Comunicação, Samantha Sallun. Foram dirigidas 13 perguntas a Agnelo, por email. Mas ele não respondeu.

O assunto teria provocado um suposto alvoroço no governo. Uma reunião extraordinária foi convocada na noite da última quinta-feira, 17. Agnelo queria saber quem teria vazado esse segredo, até então guardado a sete chaves.

Não sei se as fontes, pressionadas por um olhar irado e o esbravejar de braços e murros sobre a mesa, se revelaram. A única certeza é que as perguntas estão sem respostas.



Por enquanto.

Fonte: Blog do José Seabra

quinta-feira, 3 de março de 2011

All Star aprovados pelos eleitores

No dia em que comemorou 33 anos, a deputada distrital Celina Leão (PMN) apareceu em versão repaginada na Câmara Legislativa: cabelo escovado, vestido curto e um surpreendente salto alto. Recebeu elogios dos colegas parlamentares e até dos jornalistas. Mas na festa surpresa organizada pelo seu gabinete, lideranças e eleitores deram outro recado: a presentearam com três pares novos de seu tênis favorito, o All-Star. Neste início de mandato a deputada ficou conhecida por nunca tirar o tênis dos pés, mesmo em plenário. Se os colegas gostaram do visual de aniversário da distrital, os eleitores preferem mesmo o seu estilo descolado.



Fonte: Blog da Paola Lima